Termos de Uso
Sumário
- 1. Aceitação
- 2. Definições
- 3. Escopo dos serviços
- 4. Conduta do usuário
- 5. Mentoria ao vivo e WhatsApp
- 6. Propriedade intelectual
- 7. Conteúdo enviado pelo usuário
- 8. Indisponibilidade e alterações do serviço
- 9. Limitações de responsabilidade
- 10. Suspensão e encerramento
- 11. Privacidade
- 12. Atualizações dos Termos
- 13. Lei aplicável e foro
- 14. Contato
1. Aceitação
Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site www.gioacademy.com.br e dos Serviços associados. Ao navegar no site, solicitar contato, participar de mentorias ao vivo ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada, você concorda com estes Termos.
2. Definições
- Gio Academy: nome comercial operado por Giovanna Claudia Rodrigues de Oliveira (CNPJ 40.892.122/0001-54).
- Usuário: qualquer pessoa que acessa o site ou utiliza os Serviços.
- Serviços: atividades educacionais e correlatas, incluindo mentorias ao vivo, materiais e comunicações.
- Conteúdo: textos, vídeos, materiais, aulas, métodos e demais itens disponibilizados pela Gio Academy.
3. Escopo dos serviços
A Gio Academy disponibiliza conteúdos e orientações educacionais, podendo incluir mentorias ao vivo, materiais de apoio e comunicações por canais digitais. O escopo, formato, duração, agenda e regras específicas serão definidos na página/convite correspondente, quando aplicável.
4. Conduta do usuário
Ao utilizar o site e os Serviços, você se compromete a:
- agir com boa-fé, respeito e urbanidade em qualquer interação;
- não publicar ou encaminhar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
- não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou áreas restritas;
- não realizar engenharia reversa, scraping indevido, ou qualquer ação que comprometa a segurança/estabilidade do site;
- não se passar por outra pessoa ou fornecer informações fraudulentas.
Em caso de violação, a Gio Academy poderá restringir acessos, remover conteúdos, suspender atendimentos e adotar medidas cabíveis.
5. Mentoria ao vivo e WhatsApp
As mentorias ao vivo têm caráter educacional e orientativo. O usuário é responsável por decisões e ações tomadas a partir do conteúdo, considerando suas circunstâncias específicas.
O WhatsApp pode ser utilizado para agendamento, lembretes, orientações e suporte. Ao optar por esse canal, você reconhece que ele é provido por terceiro e está sujeito a seus termos e políticas.
A Gio Academy não solicita senhas, códigos de autenticação, nem dados bancários/cartão via WhatsApp. Caso receba esse tipo de solicitação, desconsidere.
6. Propriedade intelectual
Todo Conteúdo da Gio Academy é protegido por legislação de propriedade intelectual. O uso é permitido apenas nos limites definidos pela Gio Academy e para finalidades pessoais/profissionais do usuário, sem redistribuição.
É vedado:
- copiar, vender, redistribuir ou disponibilizar materiais, no todo ou em parte, sem autorização;
- gravar ou reproduzir encontros/aulas sem permissão;
- remover atribuições de autoria, marcas d’água ou avisos legais.
7. Conteúdo enviado pelo usuário
Ao enviar mensagens, arquivos ou relatos, você declara que possui autorização para compartilhar tais informações e que elas não violam direitos de terceiros. Você é responsável pelo conteúdo encaminhado.
A Gio Academy poderá armazenar e utilizar esse conteúdo para fins de atendimento, execução do serviço, melhoria e organização do suporte, respeitando a LGPD e a Política de Privacidade.
8. Indisponibilidade e alterações do serviço
A Gio Academy poderá realizar atualizações, manutenções e ajustes no site e nos Serviços. Podem ocorrer indisponibilidades temporárias por motivos técnicos, manutenção, falhas de terceiros (internet, provedores) ou caso fortuito/força maior.
9. Limitações de responsabilidade
Os Serviços não substituem assessoria individual de profissionais habilitados (jurídico, médico, psicológico, contábil ou financeiro), quando aplicável.
Não há garantia de resultados específicos, pois resultados dependem de fatores individuais, contexto e aplicação prática pelo usuário.
Na máxima extensão permitida por lei, a Gio Academy não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidades ou falhas decorrentes de serviços de terceiros, indisponibilidade de internet, ou uso inadequado do conteúdo pelo usuário.
10. Suspensão e encerramento
A Gio Academy poderá suspender, restringir ou encerrar o acesso a funcionalidades e atendimentos em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude, risco à segurança, ou por determinação legal.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
12. Atualizações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente será publicada no site com a data de atualização indicada no topo desta página.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Quando aplicável, o foro competente será o do domicílio do consumidor, nos termos da legislação.
14. Contato
Para dúvidas, solicitações ou suporte:
- Suporte: suporte@gioacademy.com.br (ajuste se necessário)
- Privacidade (LGPD): privacidade@gioacademy.com.br
- Site: www.gioacademy.com.br